• Elaboração de Pareceres sobre a legislação ambiental aplicável;
• Assessoria do Licenciamento Ambiental junto aos Órgãos Ambientais Federais, Estaduais e Municipais, com acompanhamento jurídico do processo administrativo, realização de reuniões e sustentação oral;
• Consultoria em assuntos minerários (DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral);
• Análise e assessoria para criação de RPPN e Reserva legal;
• Realização de reuniões e Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público e Órgãos Ambientais;
• Assessoria jurídica para elaboração e assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público e Órgãos Ambientais;
• Representação e assessoria junto ao Poder Legislativo e Conselhos Normativos, no que tange à proposição, elaboração e acompanhamento de edição de normas ambientais e urbanísticas;
• Elaboração de defesa e acompanhamento de Processos Administrativos junto aos Órgãos Ambientais, Poder Executivo e Ministério Público.

ANÁLISE DE RISCOS LEGAIS

• Due Diligence (Avaliação Ambiental e riscos legais);
• Verificação do enquadramento da empresa e das suas atividades quanto à legislação ambiental;
• Verificação da regularidade da empresa junto aos órgãos e entidades públicas ambientais;
• Análise da responsabilidade ambiental (cível, administrativa e criminal).

ASSESSORIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• Assessoria Jurídica para elaboração e apresentação dos estudos e relatórios ambientais (EIA, RIMA, RCA, PCA, RADA, PRAD, etc.).

ASSESSORIA NA GESTÃO AMBIENTAL - FERRAMENTAS DA ISO 14001

• Elaboração de banco de dados em legislação ambiental, de saúde e segurança;
• Auditoria para análise de passivo ambiental;
• Assessoria jurídica para Certificação ISO-14001.

• Avaliação e Negociação dos créditos de emissão de carbono, previstos no Protocolo de Kyoto.
• Assessoria Jurídica de Meio Ambiente com objetivo de avaliar e acompanhar a elaboração e desenvolvimento de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, visando a Venda e Compra de Reduções Certificadas de Emissões;
• Acompanhamento em relação ao projetos de:
• validação de projetos junto à Entidade Operacional Designada;
• aprovação junto à Comissão Interministerial de Mudança Climática;
• encaminhamento, aprovação e registro do Projeto junto à aprovação da UNFCCC;
• verificação de projeto em execução para comercialização de Reduções Certificadas de Emissões – CERs.